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Este site pertence a Dueto Arts e é operado pela nossa equipe. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes aulas de música 100% online, sendo a primeira Escola de Mùsica Bilíngue Online, oferecendo a possibilidade de realizar suas aulas em Português ou Espanhol. As aulas são realizadas no horário agendado através do site logo após a confirmação do pagamento. O aplicativo selecionado para se conectar ao vivo é o Zoom. Os pacotes estão disponíveis para melhor te atender e planos trimestrais com possibilidade de parcelas mensais pelo pacote de aulas. 

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Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos dezoito anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

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Ao comprar um item, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item, você se compromete a pagar e concluir o processo de pagamento de até a finalização.

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Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 
 
“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento."

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Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

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O Serviço e todos os materiais contidos ou transferidos nesse site, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de Dueto Arts. Nada presente nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

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Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento. Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.

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Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente.  Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

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Dueto Arts concorda que você tenha controle sobre as suas informações.  Você pode solicitar acessar, receber uma copia, atualizar, reformular, excluir ou limitar o uso das suas informações pessoais que tenha armazenado conosco.  Também pode corregir 

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Cancelamento

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Para qualquer um dos planos de aula comprados, dentro do prazo de sete dias da data da aprovação do pagamento, você poderá realizar o cancelamento enviando um e-mail para  duetoarts@gmail.com com o assunto "Cancelamento" e no corpo do texto você deve se identificar com o seu nome completo, CPF e número de telefone e escrevendo a razão pela qual houve a desistência. Iremos responder o mais rápido possível seu e-mail confirmando o recebimento. Ao cancelar dentro do prazo de sete dias você receberá o valor do item de volta.

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Para qualquer um dos planos de aula comprados, dentro do prazo de quatorze dias da data da aprovação do pagamento, você poderá realizar o cancelamento enviando um e-mail para  duetoarts@gmail.com com o assunto "Cancelamento" e no corpo do texto você deve se identificar com o seu nome completo, CPF e número de telefone e escrevendo a razão pela qual houve a desistência. Iremos responder o mais rápido possível seu e-mail confirmando o recebimento. Além disso, observe o seguinte: Ao cancelar você receberá 50% do valor pago devido aos valores administrativos cobrados no ato da compra.

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Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas de Brasil / São Paulo, em respeito aos seus conflitos de princípios legais.  A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

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